INÍCIO / POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL
Através desta Política de Privacidade de Dados, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com sede na Av. Getúlio Vargas, n° 1323, Centro, CEP: 59900-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.148.421/0001-76, informa e dá ciência a quem interessar acerca de suas práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais relacionados aos munícipes, servidores e terceiros que interagem com sua estrutura.
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros realiza Tratamentos de Dados Pessoais de titularidade de terceiros na promoção de políticas públicas, atendimento à população e atendimento às demandas submetidas à sua estrutura. Em razão disso, determina todas as suas ações a partir de uma premissa de respeito e atenção com a privacidade e segurança desses dados pessoais. Por este motivo recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois ela será aplicável durante todos os Tratamentos de Dados Pessoais de pessoas que realizarem algum tipo de interação conosco.
É importante que você saiba que nós atuamos continuamente para aprimorar os nossos formatos de Tratamentos de Dados Pessoais, motivo pelo qual esta Política passará por revisões periódicas.
Todos os procedimentos adotados estão de acordo com a Lei Federal 13.709/2018, recepcionada neste município através do DECRETO EXECUTIVO N° 88/2025, de 22 de maio de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Para quaisquer considerações sobre este assunto entre em contato com o nosso Encarregado-Geral de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN, Sr. EDCARLOS COSTA DE OLIVEIRA – Matrícula: 12132881, designado através da Portaria Nº 303/2023, de 16 de maio de 2023.
1. O QUE É NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. A Política de Privacidade de Dados Pessoais é um guia para você conhecer as nossas diretrizes de Tratamentos de Dados Pessoais, através da:
a) informação das atividades realizadas;
b) descrição das hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais;
c) informação sobre quais os seus direitos sobre as atividades realizadas; e
d) comunicação conosco.
2. DEFINIÇÕES:
2.1 Considerando que existem diversos termos técnicos acerca do tema aqui abordado, apresentamos um breve glossário a fim de facilitar o seu entendimento sobre o direito de privacidade e a proteção de dados pessoais, os quais deverão ser compreendidos de maneira clara
a) Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural, capaz de identificá-la ou torná-la identificável em um determinado contexto (ex.: CPF e número de contato telefônico);
b) Dado Anonimizado: dado relativo a um titular que não possa ser identificado, tendo em vista a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (ex.: dados agregados para fins estatísticos);
c) Criptografia: processo de codificar os dados por caracteres secretos ou cifras.
d) Titular de dados: pessoa natural e proprietária, a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
e) Confidencialidade: garantia de que a informação é tratável somente por pessoas autorizadas;
f) Integridade: garantia da completude da informação em seu armazenamento sem qualquer alteração em seu conteúdo;
g) Segurança da informação: conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação;
h) Interoperabilidade: é a capacidade de um sistema se comunicar de forma mais transparente possível com outro sistema;
i) Governança Digital: utilização pelo setor público de recursos de tecnologia da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a disponibilização de informação e a prestação de serviços públicos, incentivar a participação da sociedade no processo de tomada de decisão e aprimorar os níveis de responsabilidade, transparência e efetividade do governo;
j) Dados Abertos: dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica;
k) Bases legais: hipóteses apresentadas pela legislação que autoriza o tratamento de dados (e.g. consentimento, cláusula contratual e obrigação legal, dentre outros);
l) Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
m) Agentes de tratamento: aqueles que realizam o tratamento: controlador e operador;
n) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que tomará as decisções referentes ao tratamento de dados;
o) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados, conforme as instruções dadas pelo controlador e em seu nome;
p) Encarregado de Proteção de Dados: também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada pelos outros agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
q) ANPD: é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da LGPD;
r) Cookies: são pequenos arquivos armazenados nos computadores ou dispositivos móveis dos usuários ao acessar uma página web que guardam e recuperam informações relacionadas à sua navegação e preferência.
3. OS DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE
3.1 Os dados coletados pela Prefeitura de Pau dos Ferros serão apenas os essenciais para atender às políticas públicas e acessar, de modo seguro, o acesso aos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, amparado nas bases legais da LGPD, previstas no Art. 7º da Lei nº 13.709, de 2018, com redação alterada pela Lei nº 13.853, de 2019, especificando-se os detalhes em cada um dos Termos de Uso por aplicações e/ou programas disponibilizados.
3.2 Assim, de mesma forma, caso seja utilizado Cookies no acesso ao site da instância municipal, o usuário será informado sobre quais dados são coletados e armazenados e para qual funcionalidade, e de idêntica forma, informado também acerca de quais medidas de segurança são implementadas em seu uso (transferência de informações somente pelo protocolo HTTP, uso de criptografia obrigatório etc.).
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
4.1 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros NÃO compartilha dados pessoais, EXCETO em casos de solicitação por ordem judicial, do Ministério Público e de autoridade policial, para cumprimento de obrigações legais, no sentido de viabilizar o alcance de políticas públicas aos titulares dos dados ou à terceiros autorizados, para atender contratações e Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
A sua privacidade é importante para nós. É política da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site do Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, e outros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
Política de Cookies do Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
O que são cookies?
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As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Mais informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
Cookies que definimos
Através desta Política de Privacidade de Dados, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com sede na Av. Getúlio Vargas, n° 1323, Centro, CEP: 59900-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.148.421/0001-76, informa e dá ciência a quem interessar acerca de suas práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais relacionados aos munícipes, servidores e terceiros que interagem com sua estrutura.
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros realiza Tratamentos de Dados Pessoais de titularidade de terceiros na promoção de políticas públicas, atendimento à população e atendimento às demandas submetidas à sua estrutura. Em razão disso, determina todas as suas ações a partir de uma premissa de respeito e atenção com a privacidade e segurança desses dados pessoais. Por este motivo recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, pois ela será aplicável durante todos os Tratamentos de Dados Pessoais de pessoas que realizarem algum tipo de interação conosco.
É importante que você saiba que nós atuamos continuamente para aprimorar os nossos formatos de Tratamentos de Dados Pessoais, motivo pelo qual esta Política passará por revisões periódicas.
Todos os procedimentos adotados estão de acordo com a Lei Federal 13.709/2018, recepcionada neste município através do DECRETO EXECUTIVO N° 88/2025, de 22 de maio de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Para quaisquer considerações sobre este assunto entre em contato com o nosso Encarregado-Geral de Proteção de Dados do Município de Pau dos Ferros-RN, Sr. EDCARLOS COSTA DE OLIVEIRA – Matrícula: 12132881, designado através da Portaria Nº 303/2023, de 16 de maio de 2023.
1. O QUE É NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
1.1. A Política de Privacidade de Dados Pessoais é um guia para você conhecer as nossas diretrizes de Tratamentos de Dados Pessoais, através da:
a) informação das atividades realizadas;
b) descrição das hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais;
c) informação sobre quais os seus direitos sobre as atividades realizadas; e
d) comunicação conosco.
2. DEFINIÇÕES:
2.1 Considerando que existem diversos termos técnicos acerca do tema aqui abordado, apresentamos um breve glossário a fim de facilitar o seu entendimento sobre o direito de privacidade e a proteção de dados pessoais, os quais deverão ser compreendidos de maneira clara
a) Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural, capaz de identificá-la ou torná-la identificável em um determinado contexto (ex.: CPF e número de contato telefônico);
b) Dado Anonimizado: dado relativo a um titular que não possa ser identificado, tendo em vista a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (ex.: dados agregados para fins estatísticos);
c) Criptografia: processo de codificar os dados por caracteres secretos ou cifras.
d) Titular de dados: pessoa natural e proprietária, a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento;
e) Confidencialidade: garantia de que a informação é tratável somente por pessoas autorizadas;
f) Integridade: garantia da completude da informação em seu armazenamento sem qualquer alteração em seu conteúdo;
g) Segurança da informação: conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação;
h) Interoperabilidade: é a capacidade de um sistema se comunicar de forma mais transparente possível com outro sistema;
i) Governança Digital: utilização pelo setor público de recursos de tecnologia da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a disponibilização de informação e a prestação de serviços públicos, incentivar a participação da sociedade no processo de tomada de decisão e aprimorar os níveis de responsabilidade, transparência e efetividade do governo;
j) Dados Abertos: dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica;
k) Bases legais: hipóteses apresentadas pela legislação que autoriza o tratamento de dados (e.g. consentimento, cláusula contratual e obrigação legal, dentre outros);
l) Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, por exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
m) Agentes de tratamento: aqueles que realizam o tratamento: controlador e operador;
n) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que tomará as decisções referentes ao tratamento de dados;
o) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados, conforme as instruções dadas pelo controlador e em seu nome;
p) Encarregado de Proteção de Dados: também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é a pessoa indicada pelos outros agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
q) ANPD: é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da LGPD;
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3. OS DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE
3.1 Os dados coletados pela Prefeitura de Pau dos Ferros serão apenas os essenciais para atender às políticas públicas e acessar, de modo seguro, o acesso aos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, amparado nas bases legais da LGPD, previstas no Art. 7º da Lei nº 13.709, de 2018, com redação alterada pela Lei nº 13.853, de 2019, especificando-se os detalhes em cada um dos Termos de Uso por aplicações e/ou programas disponibilizados.
3.2 Assim, de mesma forma, caso seja utilizado Cookies no acesso ao site da instância municipal, o usuário será informado sobre quais dados são coletados e armazenados e para qual funcionalidade, e de idêntica forma, informado também acerca de quais medidas de segurança são implementadas em seu uso (transferência de informações somente pelo protocolo HTTP, uso de criptografia obrigatório etc.).
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4.1 A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros NÃO compartilha dados pessoais, EXCETO em casos de solicitação por ordem judicial, do Ministério Público e de autoridade policial, para cumprimento de obrigações legais, no sentido de viabilizar o alcance de políticas públicas aos titulares dos dados ou à terceiros autorizados, para atender contratações e Política de Privacidade do Portal da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
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O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
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O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.
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